Tribunal reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador

 

CLIPPING DE NOTÍCIAS

16/08/2010

NOTÍCIAS

• Liminares suspendem tributação de hora extra.
  Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar, 16.08.2010

• A responsabilidade ambiental e a nova máquina de ponto dos trabalhadores.
  Fonte: Empresas & Negócios, por Mário Gonçalves Júnior (*), 16.08.2010

JURISPRUDÊNCIA

• Tribunal reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 16.08.2010

• Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 16.08.2010

• O resultado da ação coletiva não interfere no julgamento da ação individual.
  Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, por 16.08.2010

• Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
  Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 16.08.2010

DOUTRINA

• Breves considerações sobre os requisitos legais para o reconhecimento da relação de emprego.
  Fonte: Última Instância, por Aparecida Tokumi Hashimoto ( Advogada sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados ), 16.08.2010