Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor, Tribunais protestam devedores em cartório, Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano e muito mais! Leia.

 

17/09/2010

NOTÍCIAS

• Projeto de Lei no Senado: Assédio moral pode impedir participação em licitações.
  Fonte: Empresas e Negócios, por 17.09.2010

• Tribunais protestam devedores em cartório.
  Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar e Laura Ignácio, 16.09.2010

JURISPRUDÊNCIA

• Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 17.09.2010

• Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 17.09.2010

• Herdeiros de trabalhador falecido receberão indenização de forma parcelada.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Alexandre Caxito, 17.09.2010

• Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 16.09.2010

• Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano.
  Fonte: Superior Tribunal de Justiça, 16.09.2010

Fonte: [SN1] Granadeiro & Guimarães - Advogados Associados - SP/SP - Brasil