Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato, Banco é multado por discriminação estética etc

 

NOTÍCIAS

• Semana da Conciliação: inscrições abertas até 17 de outubro : Evento será realizado novamente no Memorial da América Latina.
  Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 24.09.2010

• Banco é multado por discriminação estética.
  Fonte: Diário Comércio, Indústria & Serviços, por Andréia Henriques, 24.09.2010

JURISPRUDÊNCIA

• Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, Lourdes Tavares, 24.09.2010

• Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, Augusto Fontenele, 24.09.2010

• Doméstica atacada por rottweiler do patrão ganha R$ 15 mil por danos morais.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Cláudia Valente, 24.09.2010

LEGISLAÇÃO

• Resolução Normativa CNIG nº 88, de 15 de setembro de 2010 - Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.
  Fonte: Diário Oficial da União, Edição nº 183, Seção 1, p.86 , 23.09.2010

• Resolução Normativa CNIG nº 87, de 15 de setembro de 2010 - Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico.
  Fonte: Diário Oficial da União, Edição nº 183, Seção 1, p.86 , 23.09.2010

Fonte: [SN1] Granadeiro & Guimarães Advogados Associados - SP/SP - Brasil