Previdência: Receita determina apuração c/base em objeto social : Nova regra pode elevar contribuição p/o SAT;Portaria relaciona índices de acidentalidade p/calcular FAP: Valor do FAP individual das empresas estará disponível nos sites da Previdência e da Receita à partir do dia 30.

 

NOTÍCIAS

• Previdência: Receita determina apuração com base em objeto social : Nova regra pode elevar contribuição para o SAT.
  Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar, 28.09.2010

• Portaria relaciona índices de acidentalidade para calcular FAP: Valor do FAP individual das empresas estará disponível nos sites da Previdência e da Receita a partir do dia 30.
  Fonte: Ministério da Previdência Social em 27.09.2010

• Ministério Público do Trabalho participa de reunião do MTE sobre segurança e saúde no trabalho.
  Fonte: Ministério Público do Trabalho, 28.09.2010

JURISPRUDÊNCIA

• Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Cláudia Valente, 28.09.2010

• Acusação de furto sem provas justifica rescisão indireta de contrato de doméstica.
  Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 28.09.2010

• Diarista que prestava serviços em empresa tem vínculo de emprego reconhecido.
  Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 28.09.2010

LEGISLAÇÃO

• Instrução Normativa RFB nº 1.071, de 15.09.2010
  Fonte: Diário Oficial da União, Edição nº 178 , Seção 1 , p. 21/33 , 16.09.2010

Fonte: [SN1] Granadeiro & Guimarães Advogados Associados - SP/SP - Brasil