Justiça do Trabalho concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador; Projeto de Lei: Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego etc - Leia mais aqui

 

 

NOTÍCIAS

• Trabalhista: Objetivo da Corte é punir empresas que tentam adiar decisões desfavoráveis: TST multa quem recorre ao Supremo.
  Fonte: Valor Econômico, por Luiza de Carvalho, 06.09.2010

• Proposta em análise na Câmara obriga operadores de telemarketing a testar audição.
  Fonte: Câmara dos Deputados, 06.09.2010

• Projeto de Lei: Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego.
  Fonte: Empresas e Negócios, 06.09.2010

• Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula.
  Fonte: Superior Tribunal de Justiça, 05.09.2010

JURISPRUDÊNCIA

• Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário.
  Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, 06.09.2010

• Menores aprendizes não podem trabalhar em locais que vendam bebidas alcoólicas.
  Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 06.09.2010

• Justiça do Trabalho concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 06.09.2010

Fonte: Granadeiro & Guimarães Advogados [SN1] – São Paulo/SP - Brasil